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Quem está afastado pelo INSS recebe 13º? Quem paga cada parte

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Quem está afastado pelo INSS recebe 13º? Quem paga cada parte

Recebe, mas em duas partes. A empresa paga o 13º proporcional aos meses trabalhados, incluindo os primeiros 15 dias de afastamento, e o INSS paga o abono anual proporcional ao tempo em que você recebeu o benefício (Lei 8.213/1991, art. 40).

Pontos importantes

  • O “13º do INSS” se chama abono anual (Lei 8.213/1991, art. 40).
  • Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa e contam para o 13º dela
  • Em afastamento por acidente de trabalho, as regras podem ser diferentes
  • Se você tem empréstimo CLT, a parcela pode deixar de ser descontada durante o afastamento.

Quem paga o quê

Período Quem paga o 13º
Meses trabalhados no ano Empresa
Primeiros 15 dias do afastamento Empresa
Período recebendo benefício do INSS INSS, como abono anual

Cada parte conta 1/12 por mês com 15 dias ou mais. Quando o abono do INSS cai depende do tipo e da duração do benefício.

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Como conferir se recebeu certo

  1. Conte os meses do ano trabalhados antes do afastamento.
  2. Confira no holerite da empresa o 13º proporcional desses meses.
  3. No app ou site Meu INSS, confira o abono anual do benefício
  4. Se algo não bater, pergunte ao RH e ao INSS.

A 2ª parcela do 13º costuma vir menor por causa dos descontos. Veja por que a 2ª parcela do 13º vem menor?

E o empréstimo CLT durante o afastamento?

O empréstimo CLT, também chamado de Crédito do Trabalhador ou consignado CLT, é descontado do salário pago pela empresa. Quando o salário para e quem paga é o INSS, o desconto em folha pode não acontecer. Nesse caso, a parcela pode virar boleto ou ser renegociada.

Veja o que fazer em Crédito do Trabalhador se eu ficar afastado. Se você é do RH, leia afastamento e consignado CLT no DP.

Resumo

Quem está afastado recebe 13º: a empresa paga a parte trabalhada e o INSS paga o abono anual do período do benefício. Confira as duas partes e, se tiver empréstimo CLT, veja como fica a parcela antes que ela atrase.

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Perguntas frequentes

Quem está afastado pelo INSS recebe 13º?

Sim. A empresa paga a parte trabalhada e o INSS paga o abono anual (Lei 8.213/1991, art. 40).

O que é o abono anual do INSS?

É o 13º pago a quem recebe benefício do INSS, proporcional ao período.

Os 15 primeiros dias contam?

Sim, são pagos pela empresa e entram no 13º dela

Afastamento por acidente de trabalho muda alguma coisa?

Pode mudar. Confirme com o RH e com o INSS

A parcela do empréstimo CLT continua sendo descontada?

Só se houver salário pago pela empresa. Sem isso, a parcela pode virar boleto.

Fontes

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