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Funcionário afastado com consignado: o que o DP faz

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Funcionário afastado com consignado: o que o DP faz

Nos primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente, a empresa continua pagando o salário, e o desconto do consignado segue normal. A partir do 16º dia, o pagamento passa ao INSS, e a empresa não tem mais salário para descontar.

O que o DP informa, e quando

  1. Lançar o afastamento no eSocial, no evento próprio, no prazo.
  2. Descontar normalmente enquanto o salário for pago pela empresa.
  3. A partir do 16º dia, parar o desconto e registrar o motivo.
  4. No retorno, lançar o fim do afastamento e retomar o desconto na competência seguinte.

O erro mais comum é o passo 3 virar esquecimento: o desconto para, mas ninguém registra, e no mês seguinte ninguém sabe por que aquele contrato ficou sem movimento.

E a dívida do trabalhador?

Continua. O afastamento não cancela o contrato nem suspende os juros. O que muda é de onde sai o pagamento: sem salário na folha, a cobrança passa a ser entre a instituição e o trabalhador.

A empresa não renegocia nem antecipa parcela por ele. O papel do DP é informar corretamente, para que a instituição saiba o que aconteceu. O lado do trabalhador está em Crédito do Trabalhador: e se eu ficar afastado?.

Funcionário afastado com consignado?

Quando o trabalhador volta

No retorno, confira três coisas antes de retomar o desconto:

  • Se o contrato continua ativo no Portal.
  • Se a remuneração de retorno comporta a parcela dentro do limite de 35%.
  • Se há parcelas acumuladas sendo cobradas por fora, o que não entra na folha automaticamente.

Afastamento que vira aposentadoria por incapacidade

Se o afastamento não termina em retorno, o vínculo pode se encerrar. Aí a regra passa a ser a da rescisão, com saldo devedor e percentual de garantia consultados no Portal. O passo a passo está em Consignado CLT na rescisão: o que o DP faz em 2026.

Leia também | Escrituração do consignado CLT: guia do empregador

Perguntas frequentes

A empresa desconta durante o afastamento?

Só enquanto ela paga o salário, ou seja, até o 15º dia.

O afastamento cancela o contrato?

Não. A dívida continua e a cobrança passa a ser direta com a instituição.

Quando retomar o desconto?

Na competência seguinte ao retorno, conferindo se a parcela cabe no limite.

As parcelas do período entram acumuladas na folha?

Não automaticamente. Acerto acumulado é assunto entre trabalhador e instituição.

E se o afastamento virar desligamento?

Vale a regra da rescisão, com saldo e percentual consultados no Portal.

Fontes

O DP sabe o que fazer no 16º dia?

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